A Secretaria Municipal do Meio Ambiente vem desenvolvendo três projetos visando a conscientização ambiental da população em diferentes aspectos. O Projeto Orla, que identifica as irregularidades e problemas ambientais da orla de Farol de São Tomé; o Agenda 21, que é o processo de planejamento integrado e participativo de políticas públicas; e o Carbono Zero, que visa a redução a zero no balanço da emissão de carbono através da medição pelos veículos a serviço da prefeitura.
Segundo o secretário, Humberto Nobre, o Projeto Orla é uma ação inovadora no âmbito do Governo Federal, conduzida pelo Ministério do Meio ambiente, por meio da Secretaria de Qualidade Ambiental e pela Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. “O projeto busca implementar uma política nacional que harmonize e articule as práticas patrimoniais e ambientais com o planejamento de uso e ocupação desse espaço que constitui a sustentação natural e econômica da Zona Costeira”, informa o secretário.
A finalidade do Projeto Orla é identificar as irregularidades e problemas ambientais da orla de Farol de São Tomé, analisando os usos dos espaços das áreas da União (terrenos e acrescidos de marinha), de forma a elaborar um Plano de Gestão Integrada (PGI) da Orla. A União, aprovando o PGI, passa ao município a gestão da orla para que o mesmo desenvolva os projetos, permitindo usos de acordo com a legislação patrimonial e ambiental.
Agenda 21 - Agenda 21 é o processo e planejamento integrado e participativo de políticas públicas e, não, uma ação ou um projeto específico. A Agenda 21 envolve toda a sociedade civil e governos na análise dos problemas ambientais, sociais, culturais, político-institucionais e econômico com objetivo de mobilizar esforços para propor soluções que reflitam os anseios e necessidades locais por meio de projetos e ações a serem implementados em curto, médio e longo prazos.
Carbono Zero - O projeto visa a redução a zero no balanço da emissão de carbono, através da medição pelos veículos a serviço da prefeitura e a consequente confecção de mudas de árvores nativas nos ambientes naturais e floríferas e frutíferas nos ambientes urbanos e a conscientização dos servidores públicos bem como da população usuária dos serviços prestados pela municipalidade sobre a finitude dos recursos ambientais, na necessidade de adoção de comportamentos ambientalmente mais amigáveis, com a contínua redução dos padrões de poluição e adoção de mecanismos de compensação ambiental.
Fonte: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes
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